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A Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata, e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS – UnB), preparam juntos uma participação significativa do bioma Cerrado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento marca os vinte anos de realização da Rio-92 e pretende contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável mundial para as próximas décadas.

Para o diretor do CDS o professor Dr. Saulo Rodrigues, esta é uma excelente oportunidade para destacar a vulnerabilidade do bioma Cerrado. “O Cerrado precisa estar em evidência na Conferência. Apresentaremos a frágil realidade da região. E para esse desafio convidamos a Ecodata como parceira, por ser uma instituição séria e que atua veemente pela conservação da sociobiodiversidade do Bioma”, afirma o professor.

Para o engenheiro agrônomo e presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Torkaski, o Cerrado ainda não recebe a devida importância do ponto de vista de conservação no Brasil. Donizete afirma que deve-se chamar atenção do mundo para a necessidade de reconhecer o bioma como patrimônio nacional, por ser uma área de relevante interesse em conservação e que, nos últimos 50 anos, teve mais de 50% de sua vegetação original suprimida.

“Vamos disponibilizar informações sobre o bioma para a sociedade. Uma equipe de agentes ambientais responderá questões sobre características, produtos naturais, alimentares e artesanais da região. Também propomos discutir a legislação que trata do Cerrado, a aprovação da PEC 115\95. A proposta é articular junto à sociedade uma lei específica. Entendemos que o Bioma precisa de uma lei federal e leis estaduais, sobre a potencialidade do seu uso e conservação. Além disso, faremos uma campanha interativa, onde produziremos pequenos vídeos abordando a vivência e a expectativa com relação ao Cerrado”, explica Donizete.

Para a Ecodata é preciso aproveitar a oportunidade que a Rio+20 oferece e colocar o bioma Cerrado em pauta para sociedade e imprensa mundial, além de promover o debate e proporcionar novas idéias e comportamentos.

“A partir desse debate esperamos que as decisões acertadas sejam possíveis de avançar na defesa da conservação do meio ambiente como um todo. Entretanto, será difícil acontecer por falta de compromisso de alguns países e de algumas lideranças que atuam na área ambiental. Mas, acredito que a Rio+ 20 vai deixar para todos nós uma responsabilidade maior que é o trabalho permanente de conscientização e mudança de paradigmas da sociedade. Dessa forma, nas próximas rodadas de negociação poderemos efetivamente avançar no sentido de promover uma vida melhor na sociedade, em harmonia com meio ambiente”, afirma o engenheiro agrônomo.

Professor Saulo concorda, “Mais importante que o resultado da Conferência, é o legado que ela vai deixar. Quando tudo tiver terminado, a sociedade, as instituições e o governo brasileiro, todos estarão mais mobilizados em prol do meio ambiente. E finalmente entrará de maneira prática na agenda social, o desenvolvimento sustentável”, conclui o diretor do CDS.

Estas preocupações acerca do bioma Cerrado serão abordadas no dia 20 de junho, às 16h no Seminário Cerrado Sustentável na Green Rio, onde importantes personalidades que atuam em defesa do Cerrado estarão presentes. Além de Donizete Torkaski, estarão presentes o senador Rodrigo Rollemberg e o deputado distrital Joe Valle.

Representantes da Ecodata na Rio+20 junto com o diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Saulo Rodrigues. 

Sobre

Ecodata

A Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata, é uma associação civil de caráter socioambiental, sem fins econômicos, de âmbito nacional, com sede em Brasília. A atuação da Ecodata é marcada por importantes realizações, resultado de ações efetivas na elaboração e implementação de Programas e Projetos nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos, apoiando a proteção, recuperação, conservação, gestão, manejo e uso sustentável dos recursos naturais, viabilizados por meio de parcerias com a iniciativa pública, privada e organismos governamentais.

Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB

O Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS), criado em 1995, é uma unidade permanente da UnB. Dedicado ao ensino, à pesquisa e à extensão, o CDS mantém o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável (PPG-CDS), que começou a funcionar em 1996, e desenvolve estudos e pesquisas interdisciplinares sobre o meio ambiente e a sociedade.

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Artistas goianos se unem para denunciar a destruição do bioma

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 vai receber uma atração que pretende aguçar os sentidos dos visitantes, a videoconferência sensorial Brasil Cerrado.

Criada pelo artista plástico Siron Franco, nascido em Goiás, a obra teve como inspiração as belas fotos do também goiano Rui Faquini, que há 40 anos registra as belezas e peculiaridades do bioma. A proposta da amostra é aproximar o visitante dos encantos do Cerrado e chamar a atenção para a devastação e o desmatamento que acontece na região.

O convite para participar da Conferência Rio+20 foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em visita à Goiás quando participou de seminários a favor da conservação do Cerrado, em 2011. Siron  aceitou o desafio e convidou o amigo fotógrafo. “Eu recebi o convite e imediatamente lembrei do Faquini. Somos amigos há mais de 35 anos e juntos compartilhamos a paixão pelo cerrado brasileiro”, conta o artista.

As fotos, utilizadas para inspirar, são para o fotógrafo uma oportunidade de alertar à população mundial sobre a dura realidade que assola o bioma. “Nasci e cresci brincando no Cerrado, minha relação com a região é muita íntima. Esta é a chance de levar a importância e a dimensão desse Bioma extremamente rico para o mundo”, diz Faquini.

Brasil Cerrado

Com mais de 600m² de área montada, distribuída em quatro salas e dois megapainéis, a instalação permitirá que a flora e a fauna do Cerrado sejam sentidas por meio de aromas (como o de grama molhada) apresentados em grandes projeções com alta definição, esculturas, fotos e textos, com sons específicos.

Na segunda etapa, o visitante atravessará um corredor de fogo e finalmente irá deparar-se com a destruição do Cerrado brasileiro.  Ao fim da visita, o público poderá ver mapas da degradação, em tempo real, via satélite, diretamente do site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

“Estou trabalhando com o conceito: belezas que estamos perdendo. Não estou trabalhando o conceito de destruição. A proposta é causar o conforto e ao mesmo tempo o desconforto. Conforto na paz que a natureza nos proporciona e desconforto quando encaramos a destruição produzida pelo homem”, afirma Siron.

Quando o assunto são as expectativas sobre os principais impactos da Rio+20  e como estes contribuirão para a conservação do Cerrado, Siron prefere não criar muitas perspectivas. “Sou um fazedor, não gosto de criar muitas esperanças, gosto de fazer sem esperar muito”, diz o artista plástico.  Já Faquini se mostra mais otimista e afirma: “Siron é um amante do Cerrado, como eu, e agora temos a oportunidade de juntos mostrarmos como a arte pode contribuir para alertar o mundo sobre o futuro que nós queremos para o Cerrado”, diz o fotógrafo.

Ecodata participa de audiência pública e apresenta suas proposições

Fonte: ASCOM Rodrigo Rollemberg

Defender a criação de uma legislação específica para o bioma Cerrado. Este foi o tema discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O debate aconteceu no dia 10 de maio e reuniu especialistas que enfatizaram a importância de proteger o solo, os recursos hídricos e a vegetação nativa do Cerrado.

A bancada da audiência foi composta pelo senador Rodrigo Rollemberg, o superintendente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), César do Espírito Santo, o secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, o chefe-geral da Embrapa Cerrados, José Roberto Peres, a professora da Universidade de Brasília, Mercedes Bustamante, e o presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete Tokarski.

Fonte: ASCOM Rodrigo Rollemberg

Donizete destacou que o Cerrado não pode ser visto apenas como um produtor ou fornecedor de mão de obra e falou da importância de uma lei para agir especificamente no bioma. “É indispensável falar da PEC do Cerrado. Nós entendemos que a PEC 115/95 está adormecida há muito tempo dentro do Congresso Nacional e ela deve ser aprovada para que possamos ter um tratamento isonômico nos demais biomas”, explicou.

O senador Rodrigo Rollemberg lembrou que até o ano de 2008, mais de 47% da cobertura original do Cerrado já havia sido desmatada. Para Donizete, os danos que a pecuária extensiva e as queimadas causam comprometem, inclusive, as áreas que ainda restam de vegetação nativa. “O Cerrado está abandonado. Apenas 2,6% de área do bioma é protegida em Unidades de Conservação de esfera federal”, afirmou.

O presidente do conselho da Ecodata destacou a situação de alguns rios da região, o rio São Francisco, por exemplo, possui uma vazão de 94% nascente no bioma. O rio Paraná, 75% e o rio Tocantins, 74%. “É lastimável a situação em que o Araguaia se encontra. Hoje possui apenas 27% da vegetação remanescente de mata nativa”, concluiu.

Segundo Donizete é preciso criar imediatamente um programa especial de proteção para áreas de recargas hídricas do bioma.  “O Cerrado está inserido entre bacias hidrográficas, tem os principais aquíferos e os pontos mais altos do Brasil. É preciso transformar essa área do Arco das Nascentes em uma área prioritária de conservação, para que no futuro não tenhamos problemas hídricos graves, como a falta de água nas regiões de nascentes, e demonstrar que o Cerrado de fato é o principal produtor nacional de água”, explicou.

Fonte: Google Images

Sobre o Cerrado

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e, devido a sua situação geográfica, funciona como um elo entre a Amazônia, a Caatinga, o Pantanal e a Mata Atlântica. Isso faz com que uma grande diversidade de espécies seja compartilhada no bioma e torna o Cerrado o abrigo de 5% da biodiversidade do planeta.

Sobre a Ecodata

A Ecodata trabalha pelo Cerrado há 14 anos e já capacitou mais de 15 mil pessoas em agroextrativismo e desenvolvimento sustentável no bioma. Possui assento no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAM), representando as ONGs do Centro-Oeste, participa do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Goiás (CEMAm/GO), do Fórum Ambientalista de Goiás e também da Frente Parlamentar Ambientalista.

Consciência, esforço e dedicação. Conheça a propriedade “Planta que cresce”, um modelo de conservação ambiental na zona rural de Pirenópolis.

Há 18 anos, o ambientalista George de Melo decidiu iniciar uma intensa atividade de reflorestamento na propriedade do pai, situada na zona rural da cidade de Pirenópolis, em Goiás. Hoje, a área de 10 hectares de Cerrado, antes tomada por pastos e plantação de eucalipto, é exemplo de sucesso em recuperação, preservação e educação ambiental. A propriedade recebe o nome de “Planta que Cresce” e, pouco depois do início das atividades de conservação já recebia a visita de grupos, escolas e universidades. Estudantes da Califórnia e participantes do Encontro Nacional de Biologia também já passaram por lá.

George é agente ambiental da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata) no município de Corumbá de Goiás. Atua nesta função há pouco menos de seis meses, mas já realiza serviços de consultoria, excursões, oficinas, capacitação e projetos para a Agência há mais de seis anos.

Segundo o agente, a propriedade “Planta que Cresce” foi enriquecida com espécies nativas do Cerrado e plantas exóticas, e o reflorestamento realizado com técnicas como o plantio direto de sementes, a nucleação e o sistema agroflorestal. “Onde a área foi reflorestada com sementes, percebemos que a vegetação é mais fechada. Na agrofloresta, contamos com uma técnica que permite recuperar e ao mesmo tempo produzir alimentos para subsistência ou venda. Aqui ela existe há apenas dois anos e meio e já colhi milho, feijão, amendoim, banana, mandioca. No processo de nucleação, como eu tinha muitas sementes de frutas, construí poleiros que atraiam pássaros, macacos e morcegos. Isso ajudou a trazer sementes de outras localidades e acelerou o processo de recuperação,” explica George.

Preservar o bioma e comercializar os frutos

As mais de 100 espécies de plantas e frutas existentes na “Planta que Cresce” foram colocadas ali para a recuperação da vegetação original, o Cerrado. Mas do cuidado com a natureza, George também teve que aprender a gerar sua própria renda. Para ele, uma das grandes dificuldades encontradas na atividade ambiental foi a falta de incentivo financeiro. “Não tive e nem busquei apoio financeiro para cuidar daqui, então acabei investindo muito dinheiro do meu próprio bolso. Os investimentos na propriedade chegaram a comprometer o conforto da família,” afirma o ambientalista.

A propriedade “Planta que Cresce” também possui um viveiro de mudas. Segundo o agente ambiental, hoje já existem muitas pesquisas na área de recuperação que propõem técnicas viáveis e de baixo custo, mas esse não é o caso deste ‘berçário de plantas’. “Cultivar mudas é muito legal, mas é um dos processos mais caros de reflorestamento. A tela que cobre a estrutura e a matéria orgânica necessária para o cultivo, por exemplo, encarecem a atividade”, explica.

Os problemas financeiros estavam relacionados a uma preocupação maior com a preservação do que com a comercialização. O cenário mudou. “Hoje eu consigo conciliar os dois. Estou plantando árvores e frutas comerciais”, afirma George. Ele cita o exemplo da Acacia manja, também conhecida como Cedro Italiano, uma espécie exótica que, dentre outras, é utilizada para o plantio comercial da propriedade. George classifica a árvore como sendo melhor que o Eucalipto, pois tem crescimento rápido e baixo impacto ambiental. “Ela pode alcançar até 50 m de altura, fixa nitrogênio no solo e não consome tanta água como o Eucalipto. Além de um bom preço de mercado, a Acácia gera matéria orgânica de boa qualidade para adubar a terra”, explica o agente da Ecodata.

Esvaziamento do campo

No ano passado, todos os funcionários da “Planta que cresce” deixaram a zona rural em busca de oportunidades na cidade. Com George não poderia ser diferente. Ele explica que manter uma propriedade de um tamanho equivalente a 10 campos de futebol exige mão de obra e muito esforço. “Quando idealizei, não imaginava que teria tanto trabalho físico para fazer isso tudo. Agora todos foram trabalhar com construção civil e eu fiquei sem funcionário. Infelizmente, também tive que acabar voltando para a cidade”, afirma.
Com a saída do pessoal, as visitações à “Planta que Cresce” foram interrompidas. O ambientalista conta que continua cuidando da propriedade, não da mesma forma como antes, quando vivia dentro dela, mas garante que quando tiver mais condições vai reestruturar o projeto.

Exemplo de sucesso

O agente ambiental afirma que o modelo de recuperação e conservação da “Planta que Cresce” serve de exemplo para propriedades vizinhas e visitantes. “As pessoas vêem o resultado obtido aqui e buscam melhorar, recuperar e enriquecer a própria terra. Vários vizinhos começaram a preservar suas matas de galeria e cercar as nascentes. Também vieram comprar sementes e mudas aqui”, comenta. Segundo George, nas proximidades havia nascentes que secaram e hoje são perenes. Sobre o plantio de eucaliptos e a monocultura da soja ele afirma que ambos empobrecem o solo. E completa: “Aqui é um modelo de recuperação com espécies nativas. Eu sou apaixonado pelo Cerrado, ele é lindíssimo, riquíssimo. A propriedade “Planta que Cresce” é uma experiência que mostra ser possível ter biodiversidade e um modelo que pode ser mais rentável que as monoculturas.”

Experiência com a natureza

George de Melo conta que a interação vivida com a natureza é uma experiência espiritual:
“Eu devia ter entre 19 e 20 anos, e era muito revoltado, gostava de chocar, fazer vandalismo e até arriscar a minha vida. Por causa disso eu sofri vários acidentes e percebi que havia algo errado, que se continuasse daquele jeito iria morrer. Então um dia, observando a minha vida, tive uma vontade enorme de me entregar para a espiritualidade, de fazer a vontade de Deus. Quando disse isso para mim mesmo, tive um despertar espiritual e, a partir desse dia, passei a sentir amor pelas pessoas ao invés de revolta. Um amor pela natureza. Senti muito a ambição humana e percebi que queria fazer a minha parte. Então comecei a ministrar palestras em escolas, falando de educação ambiental e ecologia humana, falando sobre como estamos cuidando de nós mesmos.”

E fala sobre a lição de vida:

“Acho interessante olhar para trás e ver a experiência que vivi. Eu curtia várias coisas, mas não era pleno, não me realizava muito, até descobrir minha função de poder auxiliar as pessoas. Sabendo do meu papel eu me sinto mais conectado e direcionado. Aqui sinto que estou ajudando a criação, co-criando.”

O documento foi apresentado pela Ecodata e representa a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas para o bioma

Em reunião realizada no último dia 22, a Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata) apresentou ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) uma Moção com indicações de propostas referentes ao tema Economia Verde no bioma Cerrado. O documento foi rejeitado por maioria de votos.  Esta mesma moção foi aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de Goiás (CEMAm – GO), em reunião realizada no dia 19 de dezembro do ano passado.

Constam na Moção indicações resultantes do “I Seminário sobre Economia Verde no Cerrado e III Seminário sobre Agroextrativismo no Cerrado”, encontro realizado pela Ecodata e pela Frente Parlamentar Ambientalista em novembro do ano passado. O evento reuniu sociedade civil organizada, autoridades políticas, técnicos, pesquisadores e empreendedores sociais no debate sobre a criação de um Marco Regulatório para o Cerrado e propostas relacionadas ao bioma para discussão na Conferência Rio+20.

O presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Tokarski comenta que apresentar a Moção ao órgão de esfera federal teve como objetivo dar publicidade aos interesses dos envolvidos na elaboração do documento. “Os colegas do CONAMA não tiveram a sensibilidade de perceber a importância da manifestação política de centenas de pessoas que se reuniram para debater a Economia Verde no Cerrado”, afirma.

Donizete diz que a oportunidade era uma maneira de repercutir a vontade do grupo que esteve reunido durante os Seminários e lamenta a rejeição: “Infelizmente os colegas não compreenderam a manifestação. Não houve a receptividade por falta de percepção e de conhecimento dos problemas que o Cerrado enfrenta. Isto demonstra cada vez mais que ainda há um preconceito com relação ao Cerrado.”

A aprovação do documento pelo CONAMA significaria um ponto a favor junto ao Governo. Ignorando a rejeição, a Ecodata deve ir em frente com as indicações. “Queremos que o Cerrado tenha políticas públicas que cubram todo o bioma. As indicações e os trabalhos de mobilização das autoridades vão continuar. Foi isso que apresentamos e iremos dar continuidade”, afirma o presidente do conselho da Agência.

Clique aqui e Leia a Moção na íntegra

Boas práticas Agroextrativistas contribuem para definir uma legislação ambiental específica e auxiliar no desenvolvimento da atividade.

Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado de Goiás (Seagro), da Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Agroextrativistas do Cerrado (Empório do Cerrado), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Instituto Brasileiro Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e sociedade civil, reuniram-se na manhã desta terça-feira (06), para definir diretrizes que possam contribuir para a normatização da atividade Agroextrativista em Goiás. O encontro aconteceu na Superintendência de Gestão e Proteção Ambiental da SEMARH, em Goiânia.

“Hoje não existe nenhuma legislação específica para o Agroextrativismo dentro do Estado de Goiás”, afirma a Gerente de Projetos da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Elisa Maria Meirelles. Segundo a gerente, falta regulamentação para o manejo das espécies nativas. Questões como o licenciamento para transporte de produtos não madeireiros como raízes, cascas, óleo/resinas, por exemplo, ainda deixam a desejar. “Isso dificulta o desenvolvimento da atividade Agroextrativista”, explicou.

Durante a 3ª Conferência de Meio Ambiente, realizada em Goiânia no início deste mês, cerca de 100 itens relacionados ao Agroextrativismo no Cerrado estiveram em pauta. Todos estes aspectos serão reunidos para a construção de uma legislação que atenda às necessidades dos agroextrativistas e a sustentabilidade do bioma Cerrado. “Todas as representações presentes na reunião irão elaborar, em conjunto, uma minuta para a normatização de prática Agroextrativista”, afirma Elisa. O documento deve ser apresentado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAn) até o mês de maio.

Para a gerente de projetos da Ecodata, o resultado do encontro foi positivo no sentido de dialogar e apresentar as diferentes práticas Agroextrativistas realizadas no Cerrado e as necessidade para aprimorar a atividade, por meio de sua normatização. “Vamos identificar os gargalos enfrentados pelo Agroextrativismo em Goiás e normatizar a prática no Estado. Para isso, as experiências de sucesso realizadas por diversos setores no bioma Cerrado irão auxiliar muito”, explica Elisa

PEC do Cerrado, Marco Regulatório e recuperação de áreas degradadas foram alguns dos temas destacados pela Ecodata

Preservação da água e do bioma Cerrado. Estes foram os temas mais discutidos na 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Goiás: Cerrado Rio+20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza”,  realizada em Goiânia, nos últimos dias 1,2 e 3 de março. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), o evento superou as edições anteriores e foi a maior discussão já realizada em Goiás sobre o assunto.

A discussão foi dividida em cinco plataformas: 1 – Agroextrativismo: Coleta e Aproveitamento da Biodiversidade Nativa Combinada com a Produção Agrícola e Pecuária; 2 – Política Estadual de Resíduos Sólidos: Estudos de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos; 3 – PSA – Pagamento por Serviços Ambientais: Processo de Valorização da Vegetação Nativa. Remuneração pela Conservação do Meio Ambiente; 4 – Unidade de Conservação e ICMS Ecológico: Mais Repasse para Municípios que Preservam; 5 – Comitês de Bacias Hidrográficas e Participação Democrática.

Durante o evento, o Presidente do Conselho Superior da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete Tokarski, esteve presente junto ao Secretário da SEMARH, Leonardo Vilela, e autoridades. Donizete comentou que, ao assumir o cargo, Vilela encontrou “um sistema de corrupção estabelecido”, mas afirmou que o Secretário disponibilizou, imediatamente, todos os instrumentos necessários para apurar os fatos denunciados pelo Ministério Público do Estado.

“Naquele momento pudemos perceber que a SEMARH, de fato, estava sendo reestruturada e de forma democrática e transparente.”, afirmou o presidente da Ecodata. Donizete lembrou ainda que a credibilidade do órgão e o respeito à pasta do Meio Ambiente foram devolvidos e que o trabalho deve continuar.


Sugestões para o Cerrado

O Secretário Leonardo Vilela afirmou esperar que Goiás e o Cerrado sejam bem representados na Rio+20. Sobre a Conferência Estadual de Meio Ambiente, referindo-se ao bioma, ele afirmou: “Este é, talvez, o único evento, entre todos os estados brasileiros, que discute o meio ambiente na forma como ele vai ser debatido na Rio+20”.

Aspectos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Cerrado, o Marco Regulatório do Cerrado, o ICMS Ecológico e a recuperação de áreas degradadas, também foram destacados. “O Cerrado, com todas suas potencialidades, merece ser reconhecido como patrimônio nacional. A bancada goiana no Congresso Nacional deve ser orientada no sentido de aprovar esta inclusão na carta máxima”, afirmou Donizete ao falar sobre a PEC do Cerrado.

Semelhante ao que já existe para outros biomas, o presidente da Ecodata defende a criação do Marco Regulatório do Cerrado. “As diversas características fitofisionômicas do bioma, associadas à rica sociobiodiversidade, nos mostram a necessidade de uma legislação específica para o uso e ocupação do Cerrado. Precisamos de uma lei que estabeleça condições de aproveitamento para a produção e utilização sem destruição dos recursos naturais”, argumentou Donizete.

Sociedade Civil

Desde o ano passado, 33 etapas municipais e, em seguida, 11 regionais, foram realizadas com o objetivo de discutir o tema Cerrado na Conferência Rio+20, com foco na Economia Verde ligada ao desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Dentro do contexto local, os participantes expuseram suas opiniões e elegeram um delegado, responsável por representar na Conferência de Meio Ambiente, os interesses e as necessidades de cada região. O agente ambiental da Ecodata, Cleiton Blahun, atua no município de Abadiânia e foi um dos 120 selecionados.

Leia aqui conteúdos resultantes da 3ª Conferência de Meio Ambiente.

Texto base da conferência sobre AGROEXTRATIVISMO

Texto Base da 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÁS - AGROEXTRATIVISMO

Propostas do Agroextrativismo na Conferência

Propostas do subtema AGOREXTRATIVISMO na 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÁS

Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2009 - Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável