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Veja a matéria do site do Senado Federal sobre o bioma do Cerrado

Povos do Cerrado pedem política de preservação da região

Representantes de povos do Cerrado defenderam, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a aprovação do projeto de lei que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado (PLS 214/12).

De autoria do presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a proposta, aprovada anteontem pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), estabelece a delimitação do Cerrado, trata dos princípios a serem observados na proteção e no uso dos recursos ambientais e disciplina, entre outros pontos, o corte da vegetação e a coleta de subprodutos de espécies nativas.

De acordo com Donizete Tokarski, presidente da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), a aprovação de uma lei específica para o Cerrado é fundamental para garantir a preservação da biodiversidade do bioma e a proteção das nascentes de rios.

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À noite aconteceu a abertura do VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Organizado pela Rede Cerrado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, o evento reúniu tradições, manifestações culturais e feira de produtos da sociobiodiversidade do bioma.

O presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Tokarski, esteve presente.

O encerramento do VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado aconteceu no último domingo (17).

CDR do Senado aprova Lei do Cerrado

Foi aprovado hoje (12) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado o PLS 214/2012, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.

O principal objetivo do projeto é garantir o crescimento econômico da região com responsabilidade ambiental e justiça social. No texto, o senador teve especial preocupação com a biodiversidade, a vegetação e os recursos hídricos do Cerrado. “Nosso bioma é o maior laboratório de genes do mundo e o grande berço das águas do País, onde nascem as Bacias do Paraná, Tocantins e São Francisco”, detalha Rollemberg. “Preservar o Cerrado é uma questão de sobrevivência e de compromisso com as futuras gerações”, destaca o autor da lei.


 

O projeto também prevê o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável e à recuperação dos ecossistemas. E garante o disciplinamento da ocupação urbana e rural. O texto estabelece ainda a recuperação ambiental das áreas degradadas, assim como a proteção dos corpos d´água e das áreas de recarga hídrica. E determina as situações em que o corte e a supressão de vegetação nativa do Cerrado ficam vedadas.

A íntegra do PLS 214/2012 pode ser acessada aqui:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=110496&tp=1

O projeto de lei segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e depois será analisado de forma terminativa pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), quando seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.”

Por ASCOM Senador Rodrigo Rollemberg

“Esta proposta é extremamente importante e amplia a discussão da necessidade de regulamentar o uso e a conservação do bioma Cerrado”, afirma o presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Tokarski.

14h – Reunião sobre marco regulatório cerrado DF, lei do Cerrado do DF

A reunião do Marco Regulatório do Cerrado aconteceu à tarde na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Participaram: Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Instituto Cerrado e Sociedade (ICS), Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri), Instituo Sociedade População e Natureza (ISPN), movimentos sociais, gabinete do deputado Joe Valle e do deputado Professor Israel.

Em novembro de 2011, no I Seminário sobre Economia Verde no Cerrado e do III Seminário sobre Agroextrativismo no Cerrado, realizado pela Ecodata e Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi instituído um GT para elaborar uma proposta de Lei para o Cerrado no DF.

O Grupo, constituído por representantes da Ecodata, ICS e Gabinete do Deputado Joe Valle, elaborou o projeto e realizou a segunda reunião para construir de forma coletiva e participativa este documento. Uma Lei para ser aplicada ao DF na proteção e uso sustentável da vegetação nativa e dos recursos hídricos do bioma.

“Nesta construção temos a participação da sociedade civil organizada, movimentos sociais e instituições públicas para que a Lei seja encaminhada à Câmara com legitimidade. Deve ser uma Lei que funcione, não foi feita para ficar engavetada”, afirma a gerente de projetos da Ecodata, Elisa Meirelles.

Em outubro será realizada uma nova reunião para apresentação da proposta com as novas contribuições e a articulação para a realização da audiência pública marcada para o mês de novembro.

9h às 18h – Reunião Ordinária do Conama

A Tribuna Livre da Reunião Ordinária do Conama foi utilizada pelo presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Tokarski, representando as ONGs do Centro-Oeste para colocar o Cerrado em pauta. Ele apresentou uma resolução propondo a criação do Arco das Nascentes do Brasil, área desenhada naturalmente pelos divisores de água das principais Regiões Hidrográficas (RH) brasileiras. De um total de 12 Regiões, oito são abastecidas por águas que vêm do Cerrado.

Esta resolução concorda com um objetivo apresentado pela ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, de estabelecer uma agenda casada entre meio ambiente e recursos hídricos. “O Cerrado contém as nascentes das bacias hidrográficas, tem os principais aquíferos e os pontos mais altos do Brasil. É preciso transformar essa área do Arco das Nascentes em uma área prioritária de conservação do Cerrado”, explicou Donizete, que também é conselheiro do Conama.

A resolução foi aprovada pela representação da sociedade civil e governos dos estados de GO, TO, MS e DF. Veja AQUI a resolução assinada.

Assista ao vídeo e veja o pronunciamento do presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Tokarski, durante a plenária do Conama.

Veja a matéria do site da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre a Semana do Cerrado

Semana do Cerrado movimenta a Câmara Legislativa

“Inauguração de exposição, lançamento de livro e uma sessão solene _ de autoria do deputado Cláudio Abrantes (PPS) _ para lembrar a importância da biodiversidade do Cerrado para o Centro-Oeste, para o Brasil e o mundo. Com esse objetivo foi aberta na Câmara Legislativa do DF, na manhã desta terça-feira (11), a Semana do Cerrado, com vários eventos que vão tratar desse bioma, “cuja flora pode significar a solução para vários problemas ambientais”.

Clique aqui para ler a matéria da íntegra

A Ecodata participou de dois eventos que marcaram o início da semana do Cerrado: A audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao “Dia do Cerrado”, e a Exposição “Cerrado Vivo”, na Biblioteca do Senado.

O “Totem do Cerrado”, que desde a Rio+20 é utilizado para colher depoimentos sobre o bioma, continua a fazer parte das nossas ações de mobilização pela aprovação da PEC 115/95, que torna o Cerrado e a Caatinga Patrimônio Nacional.

A abertura do evento aconteceu com um café da manhã onde autoridades, sociedade civil, instituições de pesquisa e poder público estiveram reunidos para celebrar o aniversário do Cerrado.

A Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata, e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS – UnB), preparam juntos uma participação significativa do bioma Cerrado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento marca os vinte anos de realização da Rio-92 e pretende contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável mundial para as próximas décadas.

Para o diretor do CDS o professor Dr. Saulo Rodrigues, esta é uma excelente oportunidade para destacar a vulnerabilidade do bioma Cerrado. “O Cerrado precisa estar em evidência na Conferência. Apresentaremos a frágil realidade da região. E para esse desafio convidamos a Ecodata como parceira, por ser uma instituição séria e que atua veemente pela conservação da sociobiodiversidade do Bioma”, afirma o professor.

Para o engenheiro agrônomo e presidente do Conselho da Ecodata, Donizete Torkaski, o Cerrado ainda não recebe a devida importância do ponto de vista de conservação no Brasil. Donizete afirma que deve-se chamar atenção do mundo para a necessidade de reconhecer o bioma como patrimônio nacional, por ser uma área de relevante interesse em conservação e que, nos últimos 50 anos, teve mais de 50% de sua vegetação original suprimida.

“Vamos disponibilizar informações sobre o bioma para a sociedade. Uma equipe de agentes ambientais responderá questões sobre características, produtos naturais, alimentares e artesanais da região. Também propomos discutir a legislação que trata do Cerrado, a aprovação da PEC 115\95. A proposta é articular junto à sociedade uma lei específica. Entendemos que o Bioma precisa de uma lei federal e leis estaduais, sobre a potencialidade do seu uso e conservação. Além disso, faremos uma campanha interativa, onde produziremos pequenos vídeos abordando a vivência e a expectativa com relação ao Cerrado”, explica Donizete.

Para a Ecodata é preciso aproveitar a oportunidade que a Rio+20 oferece e colocar o bioma Cerrado em pauta para sociedade e imprensa mundial, além de promover o debate e proporcionar novas idéias e comportamentos.

“A partir desse debate esperamos que as decisões acertadas sejam possíveis de avançar na defesa da conservação do meio ambiente como um todo. Entretanto, será difícil acontecer por falta de compromisso de alguns países e de algumas lideranças que atuam na área ambiental. Mas, acredito que a Rio+ 20 vai deixar para todos nós uma responsabilidade maior que é o trabalho permanente de conscientização e mudança de paradigmas da sociedade. Dessa forma, nas próximas rodadas de negociação poderemos efetivamente avançar no sentido de promover uma vida melhor na sociedade, em harmonia com meio ambiente”, afirma o engenheiro agrônomo.

Professor Saulo concorda, “Mais importante que o resultado da Conferência, é o legado que ela vai deixar. Quando tudo tiver terminado, a sociedade, as instituições e o governo brasileiro, todos estarão mais mobilizados em prol do meio ambiente. E finalmente entrará de maneira prática na agenda social, o desenvolvimento sustentável”, conclui o diretor do CDS.

Estas preocupações acerca do bioma Cerrado serão abordadas no dia 20 de junho, às 16h no Seminário Cerrado Sustentável na Green Rio, onde importantes personalidades que atuam em defesa do Cerrado estarão presentes. Além de Donizete Torkaski, estarão presentes o senador Rodrigo Rollemberg e o deputado distrital Joe Valle.

Representantes da Ecodata na Rio+20 junto com o diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Saulo Rodrigues. 

Sobre

Ecodata

A Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata, é uma associação civil de caráter socioambiental, sem fins econômicos, de âmbito nacional, com sede em Brasília. A atuação da Ecodata é marcada por importantes realizações, resultado de ações efetivas na elaboração e implementação de Programas e Projetos nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos, apoiando a proteção, recuperação, conservação, gestão, manejo e uso sustentável dos recursos naturais, viabilizados por meio de parcerias com a iniciativa pública, privada e organismos governamentais.

Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB

O Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS), criado em 1995, é uma unidade permanente da UnB. Dedicado ao ensino, à pesquisa e à extensão, o CDS mantém o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável (PPG-CDS), que começou a funcionar em 1996, e desenvolve estudos e pesquisas interdisciplinares sobre o meio ambiente e a sociedade.

Artistas goianos se unem para denunciar a destruição do bioma

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 vai receber uma atração que pretende aguçar os sentidos dos visitantes, a videoconferência sensorial Brasil Cerrado.

Criada pelo artista plástico Siron Franco, nascido em Goiás, a obra teve como inspiração as belas fotos do também goiano Rui Faquini, que há 40 anos registra as belezas e peculiaridades do bioma. A proposta da amostra é aproximar o visitante dos encantos do Cerrado e chamar a atenção para a devastação e o desmatamento que acontece na região.

O convite para participar da Conferência Rio+20 foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em visita à Goiás quando participou de seminários a favor da conservação do Cerrado, em 2011. Siron  aceitou o desafio e convidou o amigo fotógrafo. “Eu recebi o convite e imediatamente lembrei do Faquini. Somos amigos há mais de 35 anos e juntos compartilhamos a paixão pelo cerrado brasileiro”, conta o artista.

As fotos, utilizadas para inspirar, são para o fotógrafo uma oportunidade de alertar à população mundial sobre a dura realidade que assola o bioma. “Nasci e cresci brincando no Cerrado, minha relação com a região é muita íntima. Esta é a chance de levar a importância e a dimensão desse Bioma extremamente rico para o mundo”, diz Faquini.

Brasil Cerrado

Com mais de 600m² de área montada, distribuída em quatro salas e dois megapainéis, a instalação permitirá que a flora e a fauna do Cerrado sejam sentidas por meio de aromas (como o de grama molhada) apresentados em grandes projeções com alta definição, esculturas, fotos e textos, com sons específicos.

Na segunda etapa, o visitante atravessará um corredor de fogo e finalmente irá deparar-se com a destruição do Cerrado brasileiro.  Ao fim da visita, o público poderá ver mapas da degradação, em tempo real, via satélite, diretamente do site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

“Estou trabalhando com o conceito: belezas que estamos perdendo. Não estou trabalhando o conceito de destruição. A proposta é causar o conforto e ao mesmo tempo o desconforto. Conforto na paz que a natureza nos proporciona e desconforto quando encaramos a destruição produzida pelo homem”, afirma Siron.

Quando o assunto são as expectativas sobre os principais impactos da Rio+20  e como estes contribuirão para a conservação do Cerrado, Siron prefere não criar muitas perspectivas. “Sou um fazedor, não gosto de criar muitas esperanças, gosto de fazer sem esperar muito”, diz o artista plástico.  Já Faquini se mostra mais otimista e afirma: “Siron é um amante do Cerrado, como eu, e agora temos a oportunidade de juntos mostrarmos como a arte pode contribuir para alertar o mundo sobre o futuro que nós queremos para o Cerrado”, diz o fotógrafo.

Ecodata participa de audiência pública e apresenta suas proposições

Fonte: ASCOM Rodrigo Rollemberg

Defender a criação de uma legislação específica para o bioma Cerrado. Este foi o tema discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O debate aconteceu no dia 10 de maio e reuniu especialistas que enfatizaram a importância de proteger o solo, os recursos hídricos e a vegetação nativa do Cerrado.

A bancada da audiência foi composta pelo senador Rodrigo Rollemberg, o superintendente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), César do Espírito Santo, o secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, o chefe-geral da Embrapa Cerrados, José Roberto Peres, a professora da Universidade de Brasília, Mercedes Bustamante, e o presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete Tokarski.

Fonte: ASCOM Rodrigo Rollemberg

Donizete destacou que o Cerrado não pode ser visto apenas como um produtor ou fornecedor de mão de obra e falou da importância de uma lei para agir especificamente no bioma. “É indispensável falar da PEC do Cerrado. Nós entendemos que a PEC 115/95 está adormecida há muito tempo dentro do Congresso Nacional e ela deve ser aprovada para que possamos ter um tratamento isonômico nos demais biomas”, explicou.

O senador Rodrigo Rollemberg lembrou que até o ano de 2008, mais de 47% da cobertura original do Cerrado já havia sido desmatada. Para Donizete, os danos que a pecuária extensiva e as queimadas causam comprometem, inclusive, as áreas que ainda restam de vegetação nativa. “O Cerrado está abandonado. Apenas 2,6% de área do bioma é protegida em Unidades de Conservação de esfera federal”, afirmou.

O presidente do conselho da Ecodata destacou a situação de alguns rios da região, o rio São Francisco, por exemplo, possui uma vazão de 94% nascente no bioma. O rio Paraná, 75% e o rio Tocantins, 74%. “É lastimável a situação em que o Araguaia se encontra. Hoje possui apenas 27% da vegetação remanescente de mata nativa”, concluiu.

Segundo Donizete é preciso criar imediatamente um programa especial de proteção para áreas de recargas hídricas do bioma.  “O Cerrado está inserido entre bacias hidrográficas, tem os principais aquíferos e os pontos mais altos do Brasil. É preciso transformar essa área do Arco das Nascentes em uma área prioritária de conservação, para que no futuro não tenhamos problemas hídricos graves, como a falta de água nas regiões de nascentes, e demonstrar que o Cerrado de fato é o principal produtor nacional de água”, explicou.

Fonte: Google Images

Sobre o Cerrado

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e, devido a sua situação geográfica, funciona como um elo entre a Amazônia, a Caatinga, o Pantanal e a Mata Atlântica. Isso faz com que uma grande diversidade de espécies seja compartilhada no bioma e torna o Cerrado o abrigo de 5% da biodiversidade do planeta.

Sobre a Ecodata

A Ecodata trabalha pelo Cerrado há 14 anos e já capacitou mais de 15 mil pessoas em agroextrativismo e desenvolvimento sustentável no bioma. Possui assento no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAM), representando as ONGs do Centro-Oeste, participa do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Goiás (CEMAm/GO), do Fórum Ambientalista de Goiás e também da Frente Parlamentar Ambientalista.