Semana do Cerrado: Agenda 12/09 – Marco Regulatório em defesa do Cerrado

14h – Reunião sobre marco regulatório cerrado DF, lei do Cerrado do DF

A reunião do Marco Regulatório do Cerrado aconteceu à tarde na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Participaram: Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Instituto Cerrado e Sociedade (ICS), Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri), Instituo Sociedade População e Natureza (ISPN), movimentos sociais, gabinete do deputado Joe Valle e do deputado Professor Israel.

Em novembro de 2011, no I Seminário sobre Economia Verde no Cerrado e do III Seminário sobre Agroextrativismo no Cerrado, realizado pela Ecodata e Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi instituído um GT para elaborar uma proposta de Lei para o Cerrado no DF.

O Grupo, constituído por representantes da Ecodata, ICS e Gabinete do Deputado Joe Valle, elaborou o projeto e realizou a segunda reunião para construir de forma coletiva e participativa este documento. Uma Lei para ser aplicada ao DF na proteção e uso sustentável da vegetação nativa e dos recursos hídricos do bioma.

“Nesta construção temos a participação da sociedade civil organizada, movimentos sociais e instituições públicas para que a Lei seja encaminhada à Câmara com legitimidade. Deve ser uma Lei que funcione, não foi feita para ficar engavetada”, afirma a gerente de projetos da Ecodata, Elisa Meirelles.

Em outubro será realizada uma nova reunião para apresentação da proposta com as novas contribuições e a articulação para a realização da audiência pública marcada para o mês de novembro.

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