Entrevista com senador Rodrigo Rollemberg

Defensor entusiasta do Cerrado. O senador Rodrigo Rollemberg falou ao Ecodata Informa sobre os desafios ambientais que se colocam para a conservação do Cerrado, a participação do bioma na Rio +20 e as expectativas em relação aos impactos da Conferência.

Confira a entrevista.

Ecodata Informa: Com o objetivo de buscar informações que subsidiam a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental para o bioma Cerrado, ocorreu, em maio, audiência pública com o tema: Preservação do Cerrado e Rio+20, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, onde o senhor é o presidente. Quais foram os resultados desta discussão? Quais as próximas etapas?

Senador Rodrigo Rollemberg: Nessa reunião defendemos, junto com especialistas convidados, a criação de uma legislação específica para o Cerrado. Estamos levantando mais subsídios para um possível projeto de proteção a esse bioma, que é o segundo maior do País, depois da Amazônia. Contudo, o ideal é que a Câmara aprove, o quanto antes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 115) do Cerrado, que tramita desde 1995. A matéria está pronta para apreciação do plenário. Além da PEC 115 há outras propostas de conteúdo semelhante, como a PEC 51/2003, já aprovada no Senado e remetida à Câmara. Falta um acordo de plenário para que os deputados apreciem essas propostas. Em conversas com presidente da Câmara, já solicitei agilidade na votação das proposições que valorizam e protegem nosso Cerrado.

Ecodata Informa: Considerando os desafios ambientais que se colocam para a conservação do Cerrado, existe uma expectativa sobre os principais impactos da Rio+20 e como estes contribuirão para a preservação do bioma. Para o senhor, qual legado a Rio+20 vai deixar para a conservação do Cerrado?

Senador Rodrigo Rollemberg: Há muita expectativa em torno da Rio+20. Sabemos que a conferência não produzirá documentos como a Rio-92, que resultou em 3 convenções e na Agenda 21. Mesmo assim, defendo e confio que a Rio+20 deixe um legado interno. A prioridade deve ser a definição de metas de implementação dos compromissos assumidos no Rio de Janeiro há 20 anos, os chamados objetivos do desenvolvimento sustentável. Esses objetivos precisam ser práticos, como por exemplo a redução de 70% para 60% da água utilizada na agricultura. A atividade agrícola é a maior consumidora de água, utiliza cerca de 70% da água do planeta. Segundo renomados cientistas, com mais tecnologia e uso eficiente, teremos condições de reduzir 10% da utilização da água na agricultura. Essas e outras medidas terão impacto positivo não só no Cerrado, mas nos demais biomas brasileiros.

Ecodata Informa: O presidente da Ecodata, Donizete Tokarski, chama a atenção para a necessidade da criação de um programa especial de proteção para áreas de nascentes do Cerrado, “Arco das Nascentes”. Para o senhor, qual a importância de se transformar o Arco das Nascentes em uma área prioritária de conservação?

Senador Rodrigo Rollemberg: Essa proposta é fundamental para a conservação dos recursos hídricos, pois se as cabeceiras não forem protegidas não há como preservar o bioma da região do Arco das Nascentes, que reúne vários rios, responsáveis pelo fornecimento de grande parte da água que abastece as principais bacias brasileiras. O Cerrado é a verdadeira caixa d ‘água do Brasil e necessita de programas como esse, para salvaguardar seus recursos hídricos e sua biodiversidade, antes que seja tarde demais, pois muitas espécies da fauna e da flora já desapareceram.

Ecodata Informa: Para o senhor, por que é tão difícil vencer o desafio de combinar produção e proteção do Cerrado, bioma que reúne 5% da biodiversidade do planeta?

Senador Rodrigo Rollemberg: Na prática não é difícil, se utilizarmos todo conhecimento disponível e novas tecnologias de plantio. Dados da Embrapa indicam que de 1975 a 2010 a área colhida com relação a grãos cresceu em 45,6%, enquanto a produção aumentou em 268%. Com novas tecnologias, podemos aumentar a produção sem devastar novas áreas. Outra questão que pode melhorar é a baixa ocupação por cabeça na produção agropecuária, que é de uma cabeça por hectare. Aumentando essa ocupação de forma sistemática teremos áreas liberadas. No país, 200 milhões de hectares são utilizados pela pecuária. Se conseguíssemos dobrar a produtividade em 10 ou 20 anos, mantendo o mesmo rebanho, estaríamos liberando 100 milhões de hectares, que poderiam ser utilizados para a produção de alimentos, de agroenergia, para aumentar a capacidade produtiva brasileira sem precisar avançar em novos biomas.

Ecodata Informa: Até o ano de 2008, mais de 47,9% da cobertura original do Cerrado já havia sido desmatada. Para o senhor, por que o Bioma Cerrado nunca foi prioridade nas pautas públicas, quando o assunto é preservação?

Senador Rodrigo Rollemberg: De fato, apesar de alguns esforços de parlamentares e governo para chamar a atenção para o Cerrado, quem tem ocupado o centro das discussões mundiais é o bioma Amazônia, cujo significado é emblemático para o mundo, devido à exuberância de suas florestas. Entretanto, no Cerrado o desmatamento é mais grave que na Amazônia, onde a área de floresta remanescente é de cerca de 82%, enquanto no Cerrado essa área é de 52% . Até o ano de 2008, aproximadamente 97,6 milhões de hectares do Cerrado já haviam sido desmatados. Este é um dado alarmante, mas creio que essa realidade aos poucos será revertida com o apoio de políticas públicas, ações legislativas e o trabalho de diversas organizações que lutam pelo Cerrado, a exemplo da própria Ecodata.

Ecodata Informa: Como a senhor avalia o Código Florestal após os vetos da presidente Dilma Roussef? O Cerrado será beneficiado ou não com o novo código?

Senador Rodrigo Rollemberg: Depois dos vetos, praticamente será construído um outro Código Florestal a partir da Medida Provisória 571/12. A proposta já recebeu mais de 600 emendas no Senado. Eu apresentei emenda visando a proteção das nascentes e olhos d´água, que são estratégicos para o futuro do País e a sustentabilidade da agricultura. A emenda disciplina o tratamento da recuperação das nascentes. Pela minha sugestão, nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP), no entorno de nascentes e olhos d’água, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 30 metros. Espero que, no final, o Código Florestal resgate o texto aprovado pelo Senado, que apesar de não ser perfeito confere mais proteção às APPs e define inovações, como instrumentos econômicos para preservar os recursos naturais.