Legislação específica para o Cerrado e conservação do Arco das Nascentes

Ecodata participa de audiência pública e apresenta suas proposições

Fonte: ASCOM Rodrigo Rollemberg

Defender a criação de uma legislação específica para o bioma Cerrado. Este foi o tema discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O debate aconteceu no dia 10 de maio e reuniu especialistas que enfatizaram a importância de proteger o solo, os recursos hídricos e a vegetação nativa do Cerrado.

A bancada da audiência foi composta pelo senador Rodrigo Rollemberg, o superintendente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), César do Espírito Santo, o secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, o chefe-geral da Embrapa Cerrados, José Roberto Peres, a professora da Universidade de Brasília, Mercedes Bustamante, e o presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete Tokarski.

Fonte: ASCOM Rodrigo Rollemberg

Donizete destacou que o Cerrado não pode ser visto apenas como um produtor ou fornecedor de mão de obra e falou da importância de uma lei para agir especificamente no bioma. “É indispensável falar da PEC do Cerrado. Nós entendemos que a PEC 115/95 está adormecida há muito tempo dentro do Congresso Nacional e ela deve ser aprovada para que possamos ter um tratamento isonômico nos demais biomas”, explicou.

O senador Rodrigo Rollemberg lembrou que até o ano de 2008, mais de 47% da cobertura original do Cerrado já havia sido desmatada. Para Donizete, os danos que a pecuária extensiva e as queimadas causam comprometem, inclusive, as áreas que ainda restam de vegetação nativa. “O Cerrado está abandonado. Apenas 2,6% de área do bioma é protegida em Unidades de Conservação de esfera federal”, afirmou.

O presidente do conselho da Ecodata destacou a situação de alguns rios da região, o rio São Francisco, por exemplo, possui uma vazão de 94% nascente no bioma. O rio Paraná, 75% e o rio Tocantins, 74%. “É lastimável a situação em que o Araguaia se encontra. Hoje possui apenas 27% da vegetação remanescente de mata nativa”, concluiu.

Segundo Donizete é preciso criar imediatamente um programa especial de proteção para áreas de recargas hídricas do bioma.  “O Cerrado está inserido entre bacias hidrográficas, tem os principais aquíferos e os pontos mais altos do Brasil. É preciso transformar essa área do Arco das Nascentes em uma área prioritária de conservação, para que no futuro não tenhamos problemas hídricos graves, como a falta de água nas regiões de nascentes, e demonstrar que o Cerrado de fato é o principal produtor nacional de água”, explicou.

Fonte: Google Images

Sobre o Cerrado

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e, devido a sua situação geográfica, funciona como um elo entre a Amazônia, a Caatinga, o Pantanal e a Mata Atlântica. Isso faz com que uma grande diversidade de espécies seja compartilhada no bioma e torna o Cerrado o abrigo de 5% da biodiversidade do planeta.

Sobre a Ecodata

A Ecodata trabalha pelo Cerrado há 14 anos e já capacitou mais de 15 mil pessoas em agroextrativismo e desenvolvimento sustentável no bioma. Possui assento no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAM), representando as ONGs do Centro-Oeste, participa do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Goiás (CEMAm/GO), do Fórum Ambientalista de Goiás e também da Frente Parlamentar Ambientalista.