Legislação específica para o Cerrado e conservação do Arco das Nascentes

Ecodata participa de audiência pública e apresenta suas proposições

Fonte: ASCOM Rodrigo Rollemberg

Defender a criação de uma legislação específica para o bioma Cerrado. Este foi o tema discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O debate aconteceu no dia 10 de maio e reuniu especialistas que enfatizaram a importância de proteger o solo, os recursos hídricos e a vegetação nativa do Cerrado.

A bancada da audiência foi composta pelo senador Rodrigo Rollemberg, o superintendente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), César do Espírito Santo, o secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, o chefe-geral da Embrapa Cerrados, José Roberto Peres, a professora da Universidade de Brasília, Mercedes Bustamante, e o presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete Tokarski.

Fonte: ASCOM Rodrigo Rollemberg

Donizete destacou que o Cerrado não pode ser visto apenas como um produtor ou fornecedor de mão de obra e falou da importância de uma lei para agir especificamente no bioma. “É indispensável falar da PEC do Cerrado. Nós entendemos que a PEC 115/95 está adormecida há muito tempo dentro do Congresso Nacional e ela deve ser aprovada para que possamos ter um tratamento isonômico nos demais biomas”, explicou.

O senador Rodrigo Rollemberg lembrou que até o ano de 2008, mais de 47% da cobertura original do Cerrado já havia sido desmatada. Para Donizete, os danos que a pecuária extensiva e as queimadas causam comprometem, inclusive, as áreas que ainda restam de vegetação nativa. “O Cerrado está abandonado. Apenas 2,6% de área do bioma é protegida em Unidades de Conservação de esfera federal”, afirmou.

O presidente do conselho da Ecodata destacou a situação de alguns rios da região, o rio São Francisco, por exemplo, possui uma vazão de 94% nascente no bioma. O rio Paraná, 75% e o rio Tocantins, 74%. “É lastimável a situação em que o Araguaia se encontra. Hoje possui apenas 27% da vegetação remanescente de mata nativa”, concluiu.

Segundo Donizete é preciso criar imediatamente um programa especial de proteção para áreas de recargas hídricas do bioma.  “O Cerrado está inserido entre bacias hidrográficas, tem os principais aquíferos e os pontos mais altos do Brasil. É preciso transformar essa área do Arco das Nascentes em uma área prioritária de conservação, para que no futuro não tenhamos problemas hídricos graves, como a falta de água nas regiões de nascentes, e demonstrar que o Cerrado de fato é o principal produtor nacional de água”, explicou.

Fonte: Google Images

Sobre o Cerrado

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e, devido a sua situação geográfica, funciona como um elo entre a Amazônia, a Caatinga, o Pantanal e a Mata Atlântica. Isso faz com que uma grande diversidade de espécies seja compartilhada no bioma e torna o Cerrado o abrigo de 5% da biodiversidade do planeta.

Sobre a Ecodata

A Ecodata trabalha pelo Cerrado há 14 anos e já capacitou mais de 15 mil pessoas em agroextrativismo e desenvolvimento sustentável no bioma. Possui assento no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAM), representando as ONGs do Centro-Oeste, participa do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Goiás (CEMAm/GO), do Fórum Ambientalista de Goiás e também da Frente Parlamentar Ambientalista.

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Poema pr´agente

Neste mês encerraram-se as atividades da Ecodata junto ao Programa Básico Ambiental (PBA) de Educação Ambiental da Corumbá Concessões S.A.
Pessoas fundamentais neste processo, os agentes ambientais da Ecodata são responsáveis pelos bons frutos colhidos ao longo deste trabalho.

 Este poema é de autoria da agente ambiental do município de Alexânia/GO, Mariana Bulhões.
Uma homenagem a todos que contribuíram com a informação, a técnica e a prática ambiental junto às comunidades de cada município atendido pelo Programa.

Agentes no meio da gente… Em todo lugar tem um agente.

Somos ambientais, somos agentes, somos gente.

Mapeamos o solo, nos perdemos e nos achamos nos caminhos de chão, porteiras fechadas, corações abertos, mãos calejadas, pés rachados, olhar sem visão, encontramos pouco verde e muita gente boa nesse Cerradão.

Gente quieta, envergonhada, gente sábia. Gente risonha, gente que trabalha, gente que espera e que não fala, só reclama. Gente que sabe e que sente saudade… De outro tempo, outra vida, da roça, dos pousos, da catira, do tear, das bençãos, do divino…

O verde, a água o canto dos pássaros, o cheiro de café e longas conversas.

Dali se colhia o problema e a solução. Fluindo no curso do rio, inventando saídas com a imaginação, anotando tudo e a pressa num tinha não… Era prosa pra mais um dia, semanas, meses, anos… É trabalho pra longa duração…

Aprendemos, ensinamos… Mobilizamos a comunidade e por ela fomos mobilizados.

Quebramos dormências, plantamos sementes não só no meio ambiente, mas no meio d`agente.

Fomos agentes, conscientes em ação. Fomos movimento, com reflexão

Cada um com seu jeito, com seu tempero e sua inspiração.

Companheiros, amigos, cumpadres… Em cada canto deixamos com eles uma indagação: “Quando vocês voltam aqui? Aquele pessoal veio aqui e me contou que a água volta, que a mata é ouro, que o fruto é renda, que o ar é nosso. Agora a gente sabe dar valor em tudo que nos rodeia, esse ambiente depende d`agente e a gente num vive sem ele…”

É o que o povo comenta!

Voltamos pra casa, nós agentes… Realizados, lembrando, cansados, com o carro cheio de barro e planos, com cheiro de fumaça, mãos e mentes férteis… Certos de mais um dia ter feito de sua lição uma missão.

Com carinho,

Mariana Bulhões

Entrevista com Ugo Vercillo

Coordenador Geral de Manejo para Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o biólogo Ugo Vercillo falou ao Ecodata Informa sobre as espécies da fauna do Cerrado que estão ameaçadas, como é definido o risco de extinção e o que o Instituto tem feito para proteger os animais que vivem no bioma.

Confira a entrevista.

Ecodata Informa: Como se define a ameaça e a extinção de uma espécie?

Ugo Vercillo: Considera-se que uma espécie está extinta quando é feita uma busca intensiva durante dez anos e não conseguimos encontrá-la. Identificamos uma espécie ameaçada de extinção quando, na natureza ou no cativeiro, existem condições e alterações em sua ocupação.

EI: Qual a metodologia utilizada para essas definições?

UV: Seguimos uma metodologia mundial estabelecida pela União Internacional de Conservação da Natureza (UICN). É um organismo que reúne vários atores ambientais da sociedade mundial. Participam governos, ONGs, pessoas físicas e jurídicas.  A UICN é o único observador com direito a voz nos fóruns ligados ao meio ambiente da ONU (Organização das Nações Unidas). O Brasil já fez parte da UICN mas, em virtude de custos, parou. Agora o País está rediscutindo se volta ou não a participar.

EI: Como é avaliado o grau de ameaça das espécies?

UV: Dividimos em categorias.

As espécies extintas
Extinta – Uma espécie buscada por 10 anos e não encontrada.
Extinta na natureza – Espécie que existe apenas em cativeiro. No Brasil um exemplo é a Ararinha Azul.
Regionalmente extinta – Espécie que não existe mais em determinada região.

As espécies ameaçadas
Criticamente – Alto risco de extinção na natureza
Em perigo – Não está em condições críticas de extinção, mas corre um alto risco
Vulnerável – Risco de extinção em médio prazo

EI: E como está este diagnóstico entre as espécies do bioma Cerrado?

UV: Hoje a fauna mais ameaçada do Cerrado divide-se em 15 espécies, sendo 1 anfíbio, 4 aves, 4 invertebrados terrestres, 5 mamíferos e 1 peixe. O número total chega a 132 tipos de animais.

EI: Ao que podemos atribuir a ameaça de extinção das espécies nesse bioma?

UV: A situação das espécies do Cerrado que estão ameaçadas é um reflexo do crescimento agroindustrial na região, da plantação de soja, do gado. Com a expansão do agronegócio, houve uma grande redução das áreas nativas e, por isso, várias espécies tiveram uma queda significativa de suas populações e passaram a fazer parte da lista de espécies ameaçadas. O morceguinho do Cerrado é um exemplo.

EI: Como o morceguinho do Cerrado está sendo ameaçado?

Fonte: Google Images

UV: A mineração e a destruição das cavernas são as principais atividades que têm impactado diretamente nas populações da espécie. Já iniciamos algumas estratégias para conservação, ligadas ao conhecimento científico e ao trabalho de informar e conscientizar a população das regiões próximas.

EI: E qual o maior problema que o Cerrado enfrenta em relação a conservação da fauna?

UV: Evidentemente é a perda da mata nativa do cerrado. 90% das espécies ameaçadas de extinção são devidos às plantações, rodovias e pastos, que têm trazido alteração desse ambiente natural e, consenquetemente, o desaparecimento das espécies.

EI: Os empreendimentos implantados em áreas de Cerrado afetam as Unidades de Conservação? Como é o diálogo entre empreendedores e autoridades ambientais?

UV: Todo empreendimento que afeta um lugar de conservação requer uma autorização do órgão que fiscaliza o meio ambiente. Hoje no Cerrado, 30 UCs são afetadas por empreendimentos, ou seja, ficam dentro ou próximo a uma Área de Proteção Ambiental (APA). Nestas UCs, já foram detectadas 76 espécies ameaçadas e 44 já têm planos de ação.

Quando a situação chega até nós, propomos medidas para manter os atributos daquela região como está.  Eu acredito que é possível sim ter empreendimentos e ao mesmo tempo conservar o bioma. Um exemplo é o Parque Nacional de Brasília, a Água Mineral, onde existem áreas de proteção e ao mesmo tempo área de lazer para a população.

EI: O que tem sido feito para minimizar os riscos sofridos pela fauna do Cerrado?

UV: O ICMBio possui várias estratégias, a principal é estabelecer áreas protegidas e corredores para conectividade dessas áreas. São 48 Unidades de Conservação no Cerrado que abrigam 41 espécies ameaçadas. Temos evoluído nas pesquisas e nos planos de ação e, junto ao Ministério do Meio Ambiente, estamos definindo um novo horizonte para o Cerrado. Queremos aliar os planos à busca de interlocução com o setor de desenvolvimento, recomendar práticas paliativas para os empreendimentos. O objetivo não é reduzir o crescimento ou inibi-lo, queremos otimizar , verificar onde melhor pode-se  desenvolver e ao mesmo tempo proteger as áreas importantes para o bioma.

Ugo Vercillo deixa um recado…

O Brasil é o país nº 1 em biodiversidade e proteger todo esse patrimônio e riqueza é complicado.  Temos que trabalhar o desenvolvimento socioeconômico atrelado à preservação e proteção das espécies.

Precisamos propor cenários onde possamos atuar de forma mais clara e pontual, mais robusta, com ações locais e não ações genéricas. Este trabalho só funciona se puder contar com o engajamento de todos os setores. Não basta só o governo e o ICMBio, é necessário que outros entes federativos e a sociedade civil estejam envolvidos, que encarem também esse desafio!

Rio+ 20 2012 – Cartilha com 174 perguntas

A publicação “Rio+ 20 2012 – Cúpula do Futuro – 174 perguntas” foi elaborada pelo senador Cristovam Buarque e tem a finalidade de contribuir para o debate sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

O conteúdo reúne 174 perguntas distribuídas entre 44 temas que convidam a sociedade civil a pensar e discutir soluções sustentáveis para os atuais problemas globais.

Sobre a publicação, Cristovam, que também é Presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, afirma: “Embora os temas escolhidos tenham ficado restritos à agenda oficial das Nações Unidas, queremos ir além e debater outros temas. Esse pequeno documento apresenta, por isso, uma lista mais ampla desses temas-problema para que a discussão deles possa ser feita mesmo em ambientes externos à Subcomissão, especialmente nas Universidades e, ainda mais, entre os alunos do Ensino Médio.”

Baixe AQUI a publicação.

A contabilidade do Cerrado rumo à Rio+20

Ambientalistas e chefes de estado do mundo inteiro estarão reunidos no Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O encontro é uma oportunidade para defender o desenvolvimento sustentável no Cerrado, propor novos caminhos, discutir soluções que apontam para sua melhor utilização e conservação, e expor à toda sociedade as condições atuais do segundo maior bioma brasileiro.

Para nortear o debate é necessário fazer uma contabilidade da atividade agropastoril no Cerrado. Começamos pelas opções de agricultura e pecuária de mercado, que estão concentradas em poucas culturas. Soma-se a esse fator a dependência de fornecedores de equipamentos, insumos e tecnologias que, por virem de outras regiões do país, não agregam riqueza aos povos do bioma. Dessa forma, ao utilizar uma máquina ou insumo, por exemplo, a economia do Cerrado transfere valores para outras regiões. Assim, muitas empresas produtoras geram riqueza no bioma, mas se apropriam dessa riqueza em outras localidades.

De maneira geral funciona assim: Planta-se o que vem de fora. É introduzido o que vem de fora. E colhe-se o que é levado pra fora. A maior parte da geração dos produtos que utiliza o Cerrado como substrato de plantio é destinada à exportação e não ao bem estar das famílias que fornecem, praticamente, só a mão-de-obra. O retorno social e econômico que fica na região é muito pouco.

É preciso termos políticas diferenciadas voltadas aos interesses da sociedade enquanto moradora vinculada à este ambiente.  Então, quando vislumbramos no Cerrado todo um potencial econômico, ele é como um falso potencial econômico, pois não está associado, em grande parte, ao fortalecimento das instituições na própria região. No fim, o Cerrado é apenas um prestador de serviço, um grande fornecedor de mão-de-obra para as áreas industrializadas do Sudeste, da Mata Atlântica e do Litoral brasileiro. Ou seja, o que resta ao Cerrado é a parte mais desqualificada de todo o processo: a mão-de-obra.

Há um preconceito maléfico contra o Cerrado. Não é um preconceito de desconhecimento, e sim de orientação, destruição, do imediatismo e da falta de racionalidade do uso.  A vegetação nativa natural do bioma está praticamente extinta. Hoje temos alguns remanescentes, porém alterados: 95% do que resta foi modificado pela pecuária, pelo desmatamento seletivo e pelo desequilíbrio ambiental originário das próprias remanescentes que já foram destruídas. Então, podemos observar que o Cerrado encontra-se hoje em um desequilíbrio muito grande. É preciso compreender que é possível, a partir da grande biodiversidade do bioma, utilizá-lo como fonte de geração de riqueza e novas oportunidades.

O Cerrado possui uma biodiversidade incrível, são mais de 12.500 espécies nativas e cerca de 40% delas endêmicas, ou seja, existentes apenas neste bioma. O aproveitamento correto dessas plantas, com suas potencialidades medicinais, artesanais e gastronômicas é um dos fatores fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas que nele habitam. O que falta é a capacitação para o uso correto da vegetação nativa e assim, perceber que é possível gerar riqueza e possibilidades conservando o Cerrado.

Nesse sentido, é preciso fazer a contabilidade socioambiental e econômica, uma conta que dê qualidade de vida aos produtores e valorização dos produtos gerados no Cerrado.

Donizete Tokarski é Engenheiro Agrônomo e preside o Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata). É membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Goiás (CEMAm).

Maio – Caliandra

Fonte: Google Images

Popularmente conhecida como Flor-do-Cerrado ou ciganinha, a Caliandra cresce entre a vegetação seca e tem floração entre os meses de outubro a junho. As flores são pequenas e têm longos estames de coloração rosa, branca ou vermelha. Os arbustos podem alcançar até 2 metros e têm folhas delicadas e que, à noite, sofrem um processo natural de fechamento.

A Caliandra brota entre pedras e capim seco e sua ocorrência geográfica compreende as regiões de GO, DF, CE, BA, MG, MT, MS, TO, SP.  Utilizada em decorações e paisagismos, a espécie é cientificamente conhecida como Calliandra dysantha Benth.

Com informações do Guia de Plantas do Cerrado utilizado na Chapada dos Veadeiros. Brasília: WWF – Brasil, 2001.

Maio – Jerivá

Fonte: Google Images

Distribuído geograficamente na região Sul da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, a espécie Syagrus romanzoffiana, é uma palmeira conhecida popularmente como Jerivá, coquinho-babão, tâmara da terra, coco juvena, coqueiro, cheribão, pindó e pati. A frutificação do Jerivá ocorre entre os meses de fevereiro e agosto.

A espécie possui entre 7 e 15 metros de altura e entre 30 e 50 centímetros de diâmetro, ocorre no Cerrado, na Mata Atlântica e em quase todas as formações florestais. O fruto, de coloração alaranjada, suculento e adocicado, serve de alimento para o homem e também para diversas espécies de pássaros.

Quando extraído, o sumo do fruto do Jerivá serve para o preparo de geléias e sucos. É oleaginoso e fornece matéria-prima para a fabricação de sabão. As sementes são utilizadas para a confecção de artesanatos e suas amêndoas são apreciadas para o consumo in natura, produção de óleo e farinha.

Com informações da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).