Ecodata participa da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente

PEC do Cerrado, Marco Regulatório e recuperação de áreas degradadas foram alguns dos temas destacados pela Ecodata

Preservação da água e do bioma Cerrado. Estes foram os temas mais discutidos na 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Goiás: Cerrado Rio+20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza”,  realizada em Goiânia, nos últimos dias 1,2 e 3 de março. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), o evento superou as edições anteriores e foi a maior discussão já realizada em Goiás sobre o assunto.

A discussão foi dividida em cinco plataformas: 1 – Agroextrativismo: Coleta e Aproveitamento da Biodiversidade Nativa Combinada com a Produção Agrícola e Pecuária; 2 – Política Estadual de Resíduos Sólidos: Estudos de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos; 3 – PSA – Pagamento por Serviços Ambientais: Processo de Valorização da Vegetação Nativa. Remuneração pela Conservação do Meio Ambiente; 4 – Unidade de Conservação e ICMS Ecológico: Mais Repasse para Municípios que Preservam; 5 – Comitês de Bacias Hidrográficas e Participação Democrática.

Durante o evento, o Presidente do Conselho Superior da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete Tokarski, esteve presente junto ao Secretário da SEMARH, Leonardo Vilela, e autoridades. Donizete comentou que, ao assumir o cargo, Vilela encontrou “um sistema de corrupção estabelecido”, mas afirmou que o Secretário disponibilizou, imediatamente, todos os instrumentos necessários para apurar os fatos denunciados pelo Ministério Público do Estado.

“Naquele momento pudemos perceber que a SEMARH, de fato, estava sendo reestruturada e de forma democrática e transparente.”, afirmou o presidente da Ecodata. Donizete lembrou ainda que a credibilidade do órgão e o respeito à pasta do Meio Ambiente foram devolvidos e que o trabalho deve continuar.


Sugestões para o Cerrado

O Secretário Leonardo Vilela afirmou esperar que Goiás e o Cerrado sejam bem representados na Rio+20. Sobre a Conferência Estadual de Meio Ambiente, referindo-se ao bioma, ele afirmou: “Este é, talvez, o único evento, entre todos os estados brasileiros, que discute o meio ambiente na forma como ele vai ser debatido na Rio+20”.

Aspectos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Cerrado, o Marco Regulatório do Cerrado, o ICMS Ecológico e a recuperação de áreas degradadas, também foram destacados. “O Cerrado, com todas suas potencialidades, merece ser reconhecido como patrimônio nacional. A bancada goiana no Congresso Nacional deve ser orientada no sentido de aprovar esta inclusão na carta máxima”, afirmou Donizete ao falar sobre a PEC do Cerrado.

Semelhante ao que já existe para outros biomas, o presidente da Ecodata defende a criação do Marco Regulatório do Cerrado. “As diversas características fitofisionômicas do bioma, associadas à rica sociobiodiversidade, nos mostram a necessidade de uma legislação específica para o uso e ocupação do Cerrado. Precisamos de uma lei que estabeleça condições de aproveitamento para a produção e utilização sem destruição dos recursos naturais”, argumentou Donizete.

Sociedade Civil

Desde o ano passado, 33 etapas municipais e, em seguida, 11 regionais, foram realizadas com o objetivo de discutir o tema Cerrado na Conferência Rio+20, com foco na Economia Verde ligada ao desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Dentro do contexto local, os participantes expuseram suas opiniões e elegeram um delegado, responsável por representar na Conferência de Meio Ambiente, os interesses e as necessidades de cada região. O agente ambiental da Ecodata, Cleiton Blahun, atua no município de Abadiânia e foi um dos 120 selecionados.

Leia aqui conteúdos resultantes da 3ª Conferência de Meio Ambiente.

Texto base da conferência sobre AGROEXTRATIVISMO

Texto Base da 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÁS - AGROEXTRATIVISMO

Propostas do Agroextrativismo na Conferência

Propostas do subtema AGOREXTRATIVISMO na 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÁS

Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2009 - Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável

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