Ecodata participa da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente

PEC do Cerrado, Marco Regulatório e recuperação de áreas degradadas foram alguns dos temas destacados pela Ecodata

Preservação da água e do bioma Cerrado. Estes foram os temas mais discutidos na 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Goiás: “Cerrado Rio+20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza”, realizada em Goiânia, nos últimos dias 1,2 e 3 de março. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), o evento superou as edições anteriores e foi a maior discussão já realizada em Goiás sobre o assunto.

A discussão foi dividida em cinco plataformas: 1 – Agroextrativismo: Coleta e Aproveitamento da Biodiversidade Nativa Combinada com a Produção Agrícola e Pecuária; 2 – Política Estadual de Resíduos Sólidos: Estudos de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos; 3 – PSA – Pagamento por Serviços Ambientais: Processo de Valorização da Vegetação Nativa. Remuneração pela Conservação do Meio Ambiente; 4 – Unidade de Conservação e ICMS Ecológico: Mais Repasse para Municípios que Preservam; 5 – Comitês de Bacias Hidrográficas e Participação Democrática.

Durante o evento, o Presidente do Conselho Superior da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete Tokarski, esteve presente junto ao Secretário da SEMARH, Leonardo Vilela, e autoridades. Donizete comentou que, ao assumir o cargo, Vilela encontrou “um sistema de corrupção estabelecido”, mas afirmou que o Secretário disponibilizou, imediatamente, todos os instrumentos necessários para apurar os fatos denunciados pelo Ministério Público do Estado.

“Naquele momento pudemos perceber que a SEMARH, de fato, estava sendo reestruturada e de forma democrática e transparente.”, afirmou o presidente da Ecodata. Donizete lembrou ainda que a credibilidade do órgão e o respeito à pasta do Meio Ambiente foram devolvidos e que o trabalho deve continuar.

Sugestões para o Cerrado

O Secretário Leonardo Vilela afirmou esperar que Goiás e o Cerrado sejam bem representados na Rio+20. Sobre a Conferência Estadual de Meio Ambiente, referindo-se ao bioma, ele afirmou: “Este é, talvez, o único evento, entre todos os estados brasileiros, que discute o meio ambiente na forma como ele vai ser debatido na Rio+20”.

Aspectos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Cerrado, o Marco Regulatório do Cerrado, o ICMS Ecológico e a recuperação de áreas degradadas, também foram destacados. “O Cerrado, com todas suas potencialidades, merece ser reconhecido como patrimônio nacional. A bancada goiana no Congresso Nacional deve ser orientada no sentido de aprovar esta inclusão na carta máxima”, afirmou Donizete ao falar sobre a PEC do Cerrado.

Semelhante ao que já existe para outros biomas, o presidente da Ecodata defende a criação do Marco Regulatório do Cerrado. “As diversas características fitofisionômicas do bioma, associadas à rica sociobiodiversidade, nos mostram a necessidade de uma legislação específica para o uso e ocupação do Cerrado. Precisamos de uma lei que estabeleça condições de aproveitamento para a produção e utilização sem destruição dos recursos naturais”, argumentou Donizete.

Sociedade Civil

Desde o ano passado, 33 etapas municipais e, em seguida, 11 regionais, foram realizadas com o objetivo de discutir o tema Cerrado na Conferência Rio+20, com foco na Economia Verde ligada ao desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Dentro do contexto local, os participantes expuseram suas opiniões e elegeram um delegado, responsável por representar na Conferência de Meio Ambiente, os interesses e as necessidades de cada região. O agente ambiental da Ecodata, Cleiton Blahun, atua no município de Abadiânia e foi um dos 120 selecionados.