Aproximação e diálogo para normatizar o Agroextrativismo em Goiás

Boas práticas Agroextrativistas contribuem para definir uma legislação ambiental específica e auxiliar no desenvolvimento da atividade.

Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado de Goiás (Seagro), da Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Agroextrativistas do Cerrado (Empório do Cerrado), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Instituto Brasileiro Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e sociedade civil, reuniram-se na manhã desta terça-feira (06), para definir diretrizes que possam contribuir para a normatização da atividade Agroextrativista em Goiás. O encontro aconteceu na Superintendência de Gestão e Proteção Ambiental da SEMARH, em Goiânia.

“Hoje não existe nenhuma legislação específica para o Agroextrativismo dentro do Estado de Goiás”, afirma a Gerente de Projetos da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Elisa Maria Meirelles. Segundo a gerente, falta regulamentação para o manejo das espécies nativas. Questões como o licenciamento para transporte de produtos não madeireiros como raízes, cascas, óleo/resinas, por exemplo, ainda deixam a desejar. “Isso dificulta o desenvolvimento da atividade Agroextrativista”, explicou.

Durante a 3ª Conferência de Meio Ambiente, realizada em Goiânia no início deste mês, cerca de 100 itens relacionados ao Agroextrativismo no Cerrado estiveram em pauta. Todos estes aspectos serão reunidos para a construção de uma legislação que atenda às necessidades dos agroextrativistas e a sustentabilidade do bioma Cerrado. “Todas as representações presentes na reunião irão elaborar, em conjunto, uma minuta para a normatização de prática Agroextrativista”, afirma Elisa. O documento deve ser apresentado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAn) até o mês de maio.

Para a gerente de projetos da Ecodata, o resultado do encontro foi positivo no sentido de dialogar e apresentar as diferentes práticas Agroextrativistas realizadas no Cerrado e as necessidade para aprimorar a atividade, por meio de sua normatização. “Vamos identificar os gargalos enfrentados pelo Agroextrativismo em Goiás e normatizar a prática no Estado. Para isso, as experiências de sucesso realizadas por diversos setores no bioma Cerrado irão auxiliar muito”, explica Elisa