Aproximação e diálogo para normatizar o Agroextrativismo em Goiás

Boas práticas Agroextrativistas contribuem para definir uma legislação ambiental específica e auxiliar no desenvolvimento da atividade.

Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado de Goiás (Seagro), da Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Agroextrativistas do Cerrado (Empório do Cerrado), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Instituto Brasileiro Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e sociedade civil, reuniram-se na manhã desta terça-feira (06), para definir diretrizes que possam contribuir para a normatização da atividade Agroextrativista em Goiás. O encontro aconteceu na Superintendência de Gestão e Proteção Ambiental da SEMARH, em Goiânia.

“Hoje não existe nenhuma legislação específica para o Agroextrativismo dentro do Estado de Goiás”, afirma a Gerente de Projetos da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Elisa Maria Meirelles. Segundo a gerente, falta regulamentação para o manejo das espécies nativas. Questões como o licenciamento para transporte de produtos não madeireiros como raízes, cascas, óleo/resinas, por exemplo, ainda deixam a desejar. “Isso dificulta o desenvolvimento da atividade Agroextrativista”, explicou.

Durante a 3ª Conferência de Meio Ambiente, realizada em Goiânia no início deste mês, cerca de 100 itens relacionados ao Agroextrativismo no Cerrado estiveram em pauta. Todos estes aspectos serão reunidos para a construção de uma legislação que atenda às necessidades dos agroextrativistas e a sustentabilidade do bioma Cerrado. “Todas as representações presentes na reunião irão elaborar, em conjunto, uma minuta para a normatização de prática Agroextrativista”, afirma Elisa. O documento deve ser apresentado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAn) até o mês de maio.

Para a gerente de projetos da Ecodata, o resultado do encontro foi positivo no sentido de dialogar e apresentar as diferentes práticas Agroextrativistas realizadas no Cerrado e as necessidade para aprimorar a atividade, por meio de sua normatização. “Vamos identificar os gargalos enfrentados pelo Agroextrativismo em Goiás e normatizar a prática no Estado. Para isso, as experiências de sucesso realizadas por diversos setores no bioma Cerrado irão auxiliar muito”, explica Elisa

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Ecodata participa da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente

PEC do Cerrado, Marco Regulatório e recuperação de áreas degradadas foram alguns dos temas destacados pela Ecodata

Preservação da água e do bioma Cerrado. Estes foram os temas mais discutidos na 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Goiás: “Cerrado Rio+20: Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza”,  realizada em Goiânia, nos últimos dias 1,2 e 3 de março. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), o evento superou as edições anteriores e foi a maior discussão já realizada em Goiás sobre o assunto.

A discussão foi dividida em cinco plataformas: 1 – Agroextrativismo: Coleta e Aproveitamento da Biodiversidade Nativa Combinada com a Produção Agrícola e Pecuária; 2 – Política Estadual de Resíduos Sólidos: Estudos de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos; 3 – PSA – Pagamento por Serviços Ambientais: Processo de Valorização da Vegetação Nativa. Remuneração pela Conservação do Meio Ambiente; 4 – Unidade de Conservação e ICMS Ecológico: Mais Repasse para Municípios que Preservam; 5 – Comitês de Bacias Hidrográficas e Participação Democrática.

Durante o evento, o Presidente do Conselho Superior da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete Tokarski, esteve presente junto ao Secretário da SEMARH, Leonardo Vilela, e autoridades. Donizete comentou que, ao assumir o cargo, Vilela encontrou “um sistema de corrupção estabelecido”, mas afirmou que o Secretário disponibilizou, imediatamente, todos os instrumentos necessários para apurar os fatos denunciados pelo Ministério Público do Estado.

“Naquele momento pudemos perceber que a SEMARH, de fato, estava sendo reestruturada e de forma democrática e transparente.”, afirmou o presidente da Ecodata. Donizete lembrou ainda que a credibilidade do órgão e o respeito à pasta do Meio Ambiente foram devolvidos e que o trabalho deve continuar.

Sugestões para o Cerrado

O Secretário Leonardo Vilela afirmou esperar que Goiás e o Cerrado sejam bem representados na Rio+20. Sobre a Conferência Estadual de Meio Ambiente, referindo-se ao bioma, ele afirmou: “Este é, talvez, o único evento, entre todos os estados brasileiros, que discute o meio ambiente na forma como ele vai ser debatido na Rio+20”.

Aspectos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Cerrado, o Marco Regulatório do Cerrado, o ICMS Ecológico e a recuperação de áreas degradadas, também foram destacados. “O Cerrado, com todas suas potencialidades, merece ser reconhecido como patrimônio nacional. A bancada goiana no Congresso Nacional deve ser orientada no sentido de aprovar esta inclusão na carta máxima”, afirmou Donizete ao falar sobre a PEC do Cerrado.

Semelhante ao que já existe para outros biomas, o presidente da Ecodata defende a criação do Marco Regulatório do Cerrado. “As diversas características fitofisionômicas do bioma, associadas à rica sociobiodiversidade, nos mostram a necessidade de uma legislação específica para o uso e ocupação do Cerrado. Precisamos de uma lei que estabeleça condições de aproveitamento para a produção e utilização sem destruição dos recursos naturais”, argumentou Donizete.

Sociedade Civil

Desde o ano passado, 33 etapas municipais e, em seguida, 11 regionais, foram realizadas com o objetivo de discutir o tema Cerrado na Conferência Rio+20, com foco na Economia Verde ligada ao desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Dentro do contexto local, os participantes expuseram suas opiniões e elegeram um delegado, responsável por representar na Conferência de Meio Ambiente, os interesses e as necessidades de cada região. O agente ambiental da Ecodata, Cleiton Blahun, atua no município de Abadiânia e foi um dos 120 selecionados.

Leia aqui conteúdos resultantes da 3ª Conferência de Meio Ambiente.

Texto base da conferência sobre AGROEXTRATIVISMO

Propostas do Agroextrativismo na Conferência

Normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável

Março – Araticum

O Araticum (Annona Crassiflora) é um fruto de casca grossa, oval e arredondado, e que por fora possui uma coloração marrom-clara. Internamente a cor é creme amarelada. Com polpa firme e muitas sementes, o Araticum pode alcançar até 15cm de diâmetro e 2kg de peso.

A árvore desta espécie chega aos 8 metros de altura. A espécie é típica do Cerrado e pode ocorrer nas vegetações Cerradão, Cerrado, Cerrado Denso, Cerrado Ralo e Campo Rupestre, distribuídos pelas regiões da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins.

O Araticum é uma iguaria regional de aroma forte. A polpa é doce e muito apreciada para consumo in natura ou para o preparo de geléias, licores, sucos, tortas, sorvetes e iogurtes. Na medicina popular, o chá resultante da infusão das folhas e das sementes é utilizado para combater a diarréia e aliviar cólicas menstruais.

Com informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, e do livro “100 árvores do Cerrado”, de Manoel Cláudio da Silva Júnior.

Biocomercio em Economia Verde

A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 20 a 22 de junho deste ano, no Rio de Janeiro, comemorando os 20 anos da realização do Eco-92, também realizada na cidade, em 1992.

O evento tem como foco a avaliação dos compromissos assumidos pelos Estados membros da ONU com relação ao Desenvolvimento Sustentável e a Economia Verde. Os critérios são determinados de acordo com as recomendações e princípios definidos pela Conferência das Nações Unidas para o Comercio e Desenvolvimento (UNCTAD), sob a denominação de BIOCOMERCIO.

Os países sul-americanos andinos (Peru, Bolívia, Equador e Chile) vêm trabalhando neste tema com as fortes alianças dos Atores Locais, Organizações Não Governamentais, Instituições Financeiras Privadas e o apoio fundamental dos Governos. Nestes países, os programas de governo, caracterizados como “Políticas Públicas”, estão produzindo os bons resultados, principalmente como meios de combate à miséria e à pobreza nas áreas de vulnerabilidade eminente.

No Brasil, o BIOCOMÉRCIO é denominado “AGROEXTRATIVISMO”. Impulsionado por Organizações Não Governamentais e tímido apoio oficial, ele está despertando interesse principalmente no Bioma Cerrado, com experiências muito positivas.

Transcrevo a seguir, parte de uma publicação da ONU, datada de 2007, onde constam os Princípios e Critérios definidos pela UNCTAD para a implementação do BIOCOMERCIO dentro do conceito de ECONOMIA VERDE:

 O que é Biocomercio?

O término BIOCOMERCIO é entendido como aquelas atividades de coleta, produção, transformação e comercialização de bens e serviços derivados da biodiversidade nativa (recursos genéticos, espécies e ecossistemas) que envolvem práticas de conservação e uso sustentável e que são gerados com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica

Princípios e critérios do Biocomercio

Os Princípios e Critérios do BIOCOMERCIO estão assentados em função dos seguintes enfoques:

A) Enfoque da Cadeia de Valor: É mecanismos para facilitar a articulação entre os atores de uma cadeia produtiva, a utilização de boas práticas de uso sustentável e a conservação da biodiversidade, a distribuição equitativa dos benefícios ambientais, sociais e econômicos entre os participantes da cadeia.
B) Enfoque de Manejo Adaptativo (Gestão Adaptável): É a contribuição à implementação de práticas sustentáveis, identificação de impactos sobre espécies e ecossistemas e o melhoramento contínuo das práticas produtivas e manejo.
C) Ecossistêmico: Objetiva o cumprimento das responsabilidades sociais e ambientais de acordo com o impacto das espécies, os habitas, os ecossistemas e as comunidades locais.

Princípio 01 – Conservação da biodiversidade

– Manutenção das características dos ecossistemas e hábitat das espécies aproveitadas.
– Manutenção da variabilidade da Flora, Fauna e Micro-organismos (para uso e conservação).
– Manutenção do processo ecológico (qualidade do ar, água e solo).
– As atividades devem ter como base os planos de manejo, sejam em áreas protegidas ou não, em coordenação com autoridades e atores envolvidos.

Princípio 02 – Uso sustentável da biodiversidade

– A utilização da biodiversidade deve basear-se em um documento de gestão sustentável que inclua elementos como uma taxa de aproveitamento menor que a taxa de regeneração, sistemas de monitoramento (estado populacional) e índices de rendimento.
– O aproveitamento da agrobiodiversidade deve incluir práticas agrícolas que contribuam à conservação da biodiversidade.
– Cumprimento das normas técnicas para o desenvolvimento de iniciativas de serviços ambientais.
– Geração de informações e documentos das experiências das organizações como contribuição ao conhecimento da biodiversidade.

Princípio 0 3 – Distribuição justa e equitativa de benefícios derivados do uso da biodiersidade

– Interação e inclusão no rol de atividades de Biocomércio de maior quantidade possível da cadeia de valor.
– A geração de valor deve ter ao longo da cadeia, sob condições de transparência, fornecendo aos atores as informações dos valores agregados de produtos no mercado.
– Informação e conhecimento do mercado.

Princípio 04 – Sustentabilidade socioeconômica (de gestão produtiva, financeira e de mercado)

– Existência de potencial de mercado.
– Rentabilidade Financeira.
– Geração de emprego e melhoria de qualidade de vida.
– Prevenção de eventuais impactos ambientais sobre praticas produtivas e culturais locais que possam, por exemplo, afetar a diversificação e a segurança alimentar.
– Capacidade organizativa e de gestão.

Princípio 05 – Cumprimento da Legislação Nacional e Internacional

– Conhecimento e cumprimento da legislação nacional e local aplicável para o uso da biodiversidade e comercialização dos seus produtos e serviços derivados (Manejo da vida silvestre, legislação trabalhista, fitossanitária, comercial, estudo de impacto ambiental, etc.).
– Conhecimento da legislação internacional aplicável para o uso da biodiversidade e comercialização dos seus produtos e serviços derivados (Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção sobre o Comercio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora, Convenções sobre a Organização Internacional do Trabalho, Regras da Organização Mundial de Comercio, etc.).

Princípio 06 – Respeito aos atores envolvidos no Biocomercio

– Respeito aos Direitos Humanos gerias e de gênero.
– Respeito aos direitos de propriedade intelectual.
-Respeito às Comunidades Indígenas e aos povos indígenas (Território, Cultura, Conhecimento, Práticas).
– Manutenção e resgate dos conhecimentos e práticas tradicionais.
– Segurança e adequadas condições de trabalho.

Princípio 07- Clareza da posse da terra, o uso e acesso aos recursos naturais e o conhecimento

– Uso da terra de conformidade com as normas vigentes.
– O acesso aos recursos biológicos e genéticos para uso sustentável com consentimento prévio e com base em acordos pré estabelecidos.
– O acesso do conhecimento tradicional deve ocorrer com prévio consentimento e respeito de autoria dos possuidores do conhecimento.

Julio L. Ramírez é Engenheiro Agrônomo e Diretor Presidente da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata).

Março – Pau-de-leite

A espécie Himatanthus obovatus, popularmente conhecida como Pau-de-leite, possui troncos de cor castanha e folhas espiraladas, agrupadas no final dos ramos e que podem alcançar até 20cm de comprimento e 15cm de largura.

As flores são hermafroditas e a floração acontece entre os meses de setembro e abril. Suas pétalas são brancas, com cerca de 6cm de diâmetro e que, fundidas na base, juntam-se cinco delas para formar a flor.

A árvore Pau-de-leite pode ser encontrada no Cerrado sentido restrito e no Cerradão, tendo maior ocorrência nas regiões do Distrito Federal e nos Estados AM, AC, BA, GO, MG, MT, MS, PA, RR, RO, SP e TO.

O uso é de potencial ornamental. Na medicina popular, o chá das folhas é usado para o tratamento de manchas na pele, coceiras, espinhas e dores estomacais.

Com informações do livro “100 árvores do Cerrado”, de Manoel Cláudio da Silva Júnior.

Entrevista com a agente ambiental Mariana Bulhões

Oficinas ministradas por agentes ambientais da Ecodata são responsáveis por aliar teoria e prática da educação ambiental junto à comunidades locais. As atividades fazem parte do Programa Básico Ambiental (PBA) de Educação Ambiental da Corumbá Concessões S.A., contratante da Ecodata para realização do serviço.

Mariana Bulhões, agente do município de Alexânia/GO, falou ao Ecodata Informa sobre a experiência de lidar com educação e meio ambiente, a aproximação com as pessoas da comunidade e a importância do trabalho realizado.

Confira a entrevista:

Ecodata Informa: Como o município de Alexânia recebe as atividades realizadas pela Ecodata por meio dos PBA de Educação Ambiental da Corumbá Concessões S.A.? E como é o relacionamento entre os agentes ambientais e a comunidade?

Mariana Bulhões: Quando a comunidade percebe que as atividades e cursos que realizamos aliam teoria e prática na educação ambiental, noto que há um despertar da curiosidade sobre o nosso trabalho. Sobre a relação entre os agentes e as pessoas da comunidade, ela é de muita proximidade e respeito, pois construímos uma vivência positiva ao longo de dois anos de acompanhamento do programa.

EI: Quais foram as últimas atividades realizadas no município? Qual o perfil e a média de participantes das oficinas?

MB: As atividades do mês de fevereiro em Alexânia foram a Construção de Viveiro de espécies nativas do Cerrado, que aconteceu na Escola Parque Alvorada IV, e o Curso de Capacitação e Reciclagem de Agentes Ambientais e Professores, realizado no auditório da Prefeitura. Em média participam cerca de 30 pessoas. Geralmente o grupo é formado por mães, donas de casa, idosos e alunos. No caso da oficina para a construção do viveiro, participaram alunos do 9° ano e a atividade de capacitação foi voltada a diretores, coordenadores e professores da rede municipal de ensino.

EI: E quais são os principais resultados que você percebe quando conclui o trabalho de educação ambiental?

MB: Os resultados obtidos são a maior informação e conscientização sobre o Cerrado e seu uso sustentável. É notória a mudança de pontos de vista sobre a valorização do meio ambiente. Estes exemplos, atrelados à geração de renda e a noção de pertencimento à cultura do bioma, são os depoimentos mais comuns de transformação pessoal e profissional que ouvimos.

EI: Um professor da Escola Parque Alvorada IV já havia trabalhado com viveiros, na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa. Como isso contribui para o projeto realizado?

MB: Contribui muito, pois além do compromisso que terá como professor de uma escola que recebeu o viveiro, ele tem o interesse pessoal de manter e fazer uso das mudas ali semeadas, seja para reflorestamento da região, da escola ou para a recuperação de nascentes.

EI: Para você, qual a importância da realização dessas atividades?

MB: Acredito que as atividades realizadas no Programa de Educação Ambiental (PEA) são sementes de cidadania, de consciência ecológica, de sustentabilidade. Somadas umas as outras criam pessoas mais integradas com o meio em que vivemos e com a necessidade de pensar globalmente e agir localmente.

EI: E o que pode falar sobre a sua experiência pessoal nesse contexto?

MB: Como não sou da área “verde”, sou da arte e da educação, acho que é importante fazer as pessoas pensarem que não só a fauna, a flora e as águas estão em risco e são importantes de conservar, mas também a cultura, os saberes e os fazeres do homem cerratense. Isto também está em extinção. A cultura e o meio ambiente estão intimamente ligados. Como as festas, as danças, os mutirões, o jeito de contar estórias, as músicas de raiz, o cozinhar, os hábitos, crendices, tudo isso me interessa. Eles dão ao bioma Cerrado sua essência e quem não conhece esse cenário, não valoriza.